Loja é punida por não entregar móveis no prazo

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Financeira deve indenizar por danos morais

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro